Valorização de biorresíduos numa perspetiva da economia circular

Abstract

A qualidade de vida a que a nossa sociedade se habituou, assenta num consumismo excessivo que culmina com uma produção gigant de resíduos. Os desperdícios, que há uns anos atrás eram identificados como resíduos e por isso eram enviados para as lixeiras ou aterros sem qualquer tipo de retorno económico, hoje em dia são identificados como sub produtos e reconhecidos como possíveis matérias primas para utilização em novos processos. Segundo o Decreto – Lei nº 73/2011 de 17 de Junho, que apresenta a legislação fundamental no âmbito da gestão de resíduos, transpõe a Diretiva nº 2008/98/CE, de 19 de novembro, e altera o Decreto – Lei nº 178/2006, a deifinição de resíduos é a seguinte “quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer”. Os resíduos podem ser classificados com base na sua origem, forma e estado físico, propriedades físico-químicas, entre outros. Quanto à sua proveniência, os mesmos podem ser agrupados em resíduos hospitalares, domésticos, industriais, construção e demolição, eletrónicos, agrícolas e urbanos. Todos os resíduos, quer sejam biorresíduos ou resíduos inorgânicos, devem ser descartados adequadamente, por forma a contribuir para uma redução de problemas de saúde, da produção de gases com efeito de estufa, do aumento da qualidade dos solos, dos cursos hidricos e do meio ambiente de uma maneira geral. O Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro apresenta as politicas referentes à gestão de resíduos, sendo que as mesmas têm evoluído no sentido da gestão sustentável dos memso, tendo como objetivos fundamentais “preservar e melhorar a qualidade do ambiente, proteger a saúde humana, assegurar uma utilização prudente, eficiente e racional dos recursos naturais, reduzir a pressão sobre a capacidade regenerativa dos ecossistemas, promover os princípios da economia circular, reforçar a utilização da energia renovável, aumentar a eficiência energética, reduzir a dependência de recursos importados, proporcionar novas oportunidades económicas e contribuir para a competitividade a longo prazo”.