A descentralização do serviço nacional de saúde como estratégia de desenvolvimento local: avaliação de desempenho da Unidade de Saúde Familiar Planície - estudo de caso na Unidade de Saúde Familiar Planície Évora

Abstract

Este trabalho foi concebido como um estudo de caso, centrado na descentralização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) promovida pela reforma dos Cuidados de Saúde Primários, iniciada em 2005, e assente nas Unidades de Saúde Familiar. Tem como objetivo investigar se esta reforma contribui para ganhos em saúde, traduzidos em desenvolvimento económico e social a nível local. A essência deste estudo traça uma breve história do SNS, desde 1971, dando maior destaque aos anos da referida reforma. É efetuada a análise da evolução da despesa em saúde, um dos maiores problemas do sistema, o peso no PIB no O.G.E., a sustentabilidade financeira, a qualidade, a eficiência e ganhos em saúde. O estudo de caso incide na avaliação de desempenho da USF Planície1 e foi elaborado com base nos relatórios de atividade e de inquérito por entrevista aplicado aos utentes desta USF. Os resultados obtidos demonstraram que houve melhorias, traduzidas por ganhos em saúde, sendo atingido o objetivo da reforma; ABSTRACT: This case studes, focuses on decentralization of the National Health Service, promoted by the primary health care reform of 2005, was based on Family Health Units It aims at investigating if this reform is contributing to gains in health, namely at the locallevel of economic and social development. The study traces a brief history of the NHS, since 1971, with greater emphasis on the years above mentioned reform. It analyses the evaluation of health expenditure, one of the major problems of the sys, the GDP weight in the State General Budget, the financial sustainability, the quality, the efficiency and the gains in health. The case study focuses on the evaluation of the performance of the Family Hearth Unit Planície and it was conceived on the basis of activity reports and interview survey applied to users of USF. The results obtained showed that there have been improvements, translated by gains in health, being attained the objective of reform.