Efeitos demográficos na sustentabilidade da prestação de cuidados continuados em Portugal

Abstract

A prestação organizada de cuidados continuados em Portugal é relativamente recente, ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus. Só em 2006 foi criada a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), para prestar cuidados de saúde e apoio social a pessoas em situação de dependência. O objetivo inicial era conseguir que a rede cobrisse todo o território português até 2016. Esta meta foi entretanto antecipada para 2013, aumentando a dificuldade do desafio duplo de implementar uma rede compatível com as necessidades específicas de uma população empobrecida e envelhecida num contexto orçamental muito restritivo. Os cuidados continuados destinam-se a pessoas dependentes, de qualquer idade, mas os principais utilizadores são idosos. As caraterísticas demográficas da população determinam assim decisivamente a sua procura e oferta e estão na origem dos principais problemas que se colocam neste domínio. O aumento da esperança média de vida, a diminuição da fertilidade, a alteração dos modelos familiares e migratórios, bem como as dinâmicas do mercado de trabalho, condicionam a capacidade de prestação informal destes cuidados e aumentam a pressão sobre as instituições vocacionadas para o fazer. Neste contexto, é importante avaliar a forma como a evolução populacional vai condicionar a sustentabilidade da prestação de cuidados continuados em Portugal e refletir sobre as consequências da demografia na qualidade e no financiamento da RNCII.