Relações de poder no contexto prisional - Segundo o espaço, o tempo, o corpo e a transversalidade da mente : o caso do Estabelecimento Prisional de Montemuro

Abstract

Esta dissertação de mestrado incide sobre as relações de poder num estabelecimento prisional que permite aceder a uma versão concreta e historicamente actualizada da acção penitenciária. Mostra uma perspectiva émica da actuação institucional e das resistências que esta encontra. Privilegiando a observação-participante no campo da investigação empírica, propõe uma explicitação comprovada da soberania punitiva e produtiva do poder penitenciário, dos mecanismos de totalização e condicionamento da vivência dos reclusos, dos desdobramentos diversos da penalidade, da estruturação da acção institucional e da reacção que suscita com base no espaço prisional, no tempo penitenciário e no corpo recluído, para transformação técnica do comportamento e requalificação do delinquente no âmbito da execução das penas privativas de liberdade, do exercício da acção disciplinar e do tratamento penitenciário. Aporta uma redistribuição da penalidade caracterizada pela flexibilização da condenação, por uma economia política da acção e intervenção cirúrgica deslocando-se do corpo recluído para o sujeito com responsabilidade jurídica e criminal. /*** Abstract - This dissertation for the Master's degree concerns the power relationships in a penal establishment which presents a concrete and up-to-date version of the operation of a prison. It demonstrates an emic perspective of institutional activity and of the resistance which this meets. With the advantage of participant-observation in the field of empirical investigation, it offers a proven explanation concerning the punitive and productive sovereignty of penitentiary power, the totalization and conditioning mechanisms in the lives of prisoners, the diverse developments in penalization, the structuring of institutional action and the reaction it arouses, with its basis within prison space, prison time and the prisoner's body in the technique of changing the behavior of the delinquent, and in rehabilitation within the ambit of the punishment of deprivation of liberty, the exercise of disciplinary action, and treatment by the penitentiary. It arrives at a redistribution of penalization characterized by flexibility in punishment, by a policy for economy in action and more precise intervention, moving from the concept of the prisoner's body itself to that of an individual with juridical and criminal responsability.