Pensões para a Inquisição portuguesa: um projeto de alargamento das receitas inquisitoriais no século XVIII

Abstract

Este texto questiona as relações financeiras entre a Inquisição e a Igreja, que, contando com a intervenção da Monarquia, tiveram por objetivo o alargamento dos esteios de financiamento do tribunal do Santo Ofício. Centra-se na década de 1740-70, momento em que a Coroa diligenciou junto da Sé Apostólica, em Roma, mecanismos que visavam a atribuição de uma, então, nova dotação orçamental. Caberia à Monarquia assegurar o pagamento da nova verba aos cofres inquisitoriais, enquanto não se concluíssem os trabalhos de negociação em Roma. Explora a hipótese de que as estruturas locais da Igreja não foram cooperantes e, por isso, a Inquisição viu goradas as expetativas de crescimento das suas bases de financiamento, cabendo à fazenda régia a manutenção deste encargo. No final, conclui que o insucesso se deveu à resistência dos párocos das igrejas escolhidas para onerarem este novo contributo para os cofres da Inquisição. Os eclesiásticos resistiram aos ditames da Coroa com base em dois argumentos. De um lado, evocando a incapacidade financeira do orçamento das suas igrejas e, de outro, fundamentando que o papa não tinha direito de padroado sobre essas paróquias, por serem de fundação secular e não eclesiástica, e, por isso, se escudavam deste novo contributo.