Avaliação do Alinhamento Estratégico entre a Política de Coesão pós-2030 e o Planeamento Territorial em Portugal

Abstract

Problema abordado – Análise do (des)alinhamento entre a Política de Coesão pós-2030, mais orientada para desempenho, condicionalidades e abordagem place-based, e o sistema de planeamento territorial em Portugal. Objetivo principal do trabalho – Propor um quadro de avaliação do alinhamento estratégico e territorial, combinando um índice de alinhamento (com subdimensão “propósito e coerência de missão”) e uma matriz plano-programa replicável. Conclusão-chave – Verifica-se alinhamento conceptual relevante, mas persistem desalinhamentos temporais, espaciais e instrumentais que exigem reforço de governação multinível, capacitação e infraestrutura de dados para 2028–2034. Relevância para as políticas públicas – Instrumento de apoio à negociação do próximo Acordo de Parceria e ferramenta de suporte à construção da Agenda Nacional de Avaliação (ANAV), incentivando trabalho com foco em resultados reais e aprendizagem dentro das instituições.