Alentejo 2010: o cenário mais provável (questões de desenvolvimento, ordenamento, ambiente e qualidade de vida: perspectivas, retrospectiva, enquadramento e contributos explicativos)

Abstract

"Sem resumo feito pelo autor"; Traçar o cenário mais provável para o Alentejo em 2010, no que se refere a questões de desenvolvimento e dinâmica demográfica, ordenamento, ambiente e qualidade de vida, tendo em consideração a importância e o peso do presente e do passado endógenos e das respectivas condicionantes exógenas, para num segundo momento se apresentar os contributos explicativos que propiciam a compreensão dos factos e fenómenos abordados. São estes os objectivos a preencher pela dissertação que se segue, elaborada com vista à candidatura ao doutoramento em Sociologia (Planeamento Social e Planeamento Regional). A escolha do Alentejo prende-se com o facto de ser uma região com problemas de desenvolvimento e em declínio demográfico, e por conseguinte de várias serem as interrogações que actualmente se colocam quanto ao seu futuro nos próximos 13 anos. A aplicação do método Delphi e a elaboração de projecções demográficas permitiram concluir que até 2010 a situação da região alentejana se irá traduzir muito provavelmente: i) por uma base económica ainda muito semelhante à actual; pelo reduzido volume de recursos humanos qualificados; por uma ainda elevada taxa de desemprego, e pela continuidade da degradação populacional; li) por um reforço, ainda que pouco acentuado, das desigualdades intra-regionais (reforço da configuração territorial tipo arquipélago); pela melhoria das infra-estruturas de apoio à qualidade de vida e ao desenvolvimento, e pelo ligeiro aumento da concentração populacional; iii) por uma situação ambiental com mais aspectos positivos do que negativos; por uma melhoria quase generalizada no que se refere à qualidade de vida (objectiva e subjectiva); e pela fragilização razoavelmente expressiva do espaço rural. A muito provável situação futura e situações antecedentes respeitantes ao Alentejo, segundo alguns autores, encontram explicação na características edafo-climáticas endógenas, que condicionaram a composição social da população e a cultura da região, que se traduz em potencialidades (v.g. identidade cultural) e debilidades (v.g. fraca capacidade empresarial e de risco). Características essas que de acordo com as aportações de outros autores, serão e têm sido potenciadas pelas opções geo-estratégicas, políticas e económicas nacionais, e pela evolução da envolvente supra-nacional, que se tem caracterizado no tempo e no espaço, pela persistente existência de assimetrias sócio-económicas aos diversos níveis espaciais, devido quer à posse de diferentes potencialidades materiais, quer à capacidade de modernização e inovação por parte de algumas áreas geográficas. São estas particularidades que têm contribuído para a constante situação de estratificação espacial, na qual se verifica por vezes troca de posições cimeiras entre áreas geográficas, mediante processos de mobilidade territorial ascendente e descendente, e onde se verifica também a exclusão continuada de outras áreas geográficas, entre as quais se conta desde há muitos séculos o Alentejo. Face aos condicionalismos que decorrem da situação actual e perspectivas que se desenham para as envolventes, e face à situação actual e perspectivas que se podem avizinhar para a realidade endógena, apresenta-se de entre as quatro vias possíveis, aquela que (sob a forma de estratégias globais institucionalizadas, ou sob a forma de resultantes difusas, decorrentes da interacção de múltiplas estratégias sectoriais também elas institucionalizadas ou difusas), nos próximos 13 anos, se prefigura como a mais provável de se erigir como eixo estruturante (do desenvolvimento, do ordenamento do território, e da qualidade de vida da região), influenciando predominantemente as opções de investimento e as actividades dos poderes públicos e dos actores privados. Caso porém a envolvente nacional e supra-nacional evolua favoravelmente, o cenário mais provável poderá não ser assim o único futuro possível para o Alentejo, que, nestas circunstâncias e preenchidas condições internas (tais como o funcionamento de orgãos de decisão política regional, a concretização dum plano estratégico-integrado e a efectividade duma concertação estratégica entre os actores políticos, económicos, sociais e culturais, e a concretização de uma Agência de Desenvolvimento Regional), poderá beneficiar dum dinamismo sócio-económico mais favorável. Para apresentação das opções tomadas, e dos resultados obtidos com a pesquisa, segmentou-se a dissertação pelas seguintes sub-divisões: uma primeira designada por Questões Iniciais, seguido de três Partes, e mais um último texto designado por Reflexões Finais. Nas Questões Iniciais encontram-se incluídas a Introdução e as Opções Metodológicas. Na Primeira Parte (Alentejo: futuro, presente e passado), dá-se a conhecer o J Í canário traçado como mais provável para a região, procede-se à caracterização actual do Alentejo, e realiza-se uma abordagem pelo passado desta região. Na Segunda Parte (Envolvente nacional e supra-nacional), apresenta-se o futuro mais provável quer para a envolvente nacional, quer para a envolvente comunitária, quer ainda para a envolvente global, condicionantes da evolução do Alentejo, apresentando-se ainda a situação actual para cada uma destas envolventes, que condicionam o presente e o futuro da região, e ainda uma abordagem pretérita que permite tomar conhecimento dos condicionamentos e das oportunidades perdidas pelo Alentejo. Na Terceira Parte (Contributo Explicativo), enunciam-se os argumentos que permitem compreender porque é que o Alentejo foi (salvo raros momentos), é, e provavelmente será nos próximos 13 anos uma região ainda com dificuldades de desenvolvimento. Nas Reflexões Finais dá-se conta dos resultados obtidos, e retoma-se sob uma perspectiva adicional alguns contributos explicativos abordados na Terceira Parte, questões estas avançadas pelos respondentes, a propósito das reflexões efectuadas ao comentarem os resultados referidos, após o que se apresentam algumas reflexões de natureza estratégica sobre a região, se avançam as condições (supra-nacionais, nacionais e regionais) que permitiriam a ocorrência de um cenário voluntarista/contrastado, bem como finalmente se enunciam sugestões de actuação, e linhas de investigação a aprofundar no futuro. Palavras chave: Alentejo; Desenvolvimento; Ordenamento do Território; Prospectiva; Método Delphi; Distrito industrial; Meio inovador