Cooperação Transfronteiriça entre Portugal e Espanha: que dinâmicas territoriais?

Abstract

A Política de Coesão, no quadro das políticas de desenvolvimento regional, parece assumir ainda maior relevância no atual contexto de crise financeira e económica, como ancoragem para o fortalecimento territorial no difícil jogo da competitividade e sustentabilidade num mundo globalizado. Na Nova Agenda Territorial, adotada da Estratégia Europa 2020, a importância da coesão territorial - a par da económica e social - surge definida em seis prioridades, das quais se destaca a “integração territorial das regiões funcionais transfronteiriças e transnacionais”. Na esteira do que se tem vindo a adotar, nomeadamente na Agenda Territorial de 2007, enfatiza-se o local e a adaptação à sua diversidade. O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha, 2007-2013, denota uma forte incidência territorial ao abranger um território formado por 17 NUT III fronteiriças. Estas unidades territoriais cobrem uma superfície total de 23,5 % do espaço ibérico e contam com uma população que representa cerca de 10% da população total dos dois estados. A região de fronteira entre Portugal e Espanha, na sua maior parte com caraterísticas típicas de territórios periféricos, continua a apresentar um fraco dinamismo socioeconómico e demográfico, não obstante os resultados obtidos com as três gerações da iniciativa comunitária INTERREG – A (1990 a 2006). Neste texto pretende-se, a partir de uma breve conceptualização sobre as políticas de desenvolvimento regional e de coesão, identificar os principais traços evolutivos da cooperação transfronteiriça ibérica, com especial destaque para os eixos de intervenção/tipologia de projetos aprovados, atores envolvidos assim como as parcerias que se estabeleceram entre os dois lados da fronteira.