Perspectivas sobre a avaliação do desempenho docente no Estado do Pará, Brasil. Estudo em busca de indicadores para um quadro referencial de avaliação, através da percepção dos professores

Abstract

A Lei 7.442 de 02 de julho de 2010, Plano de Cargos, Salário e Remuneração do Ensino Básico do Estado do Pará, (PARÁ, 2010), determina a necessidade de efetivar a avaliação do desempenho funcional dos professores do Estado. Entre o que se encontra assim estabelecido pelo normativo e a realidade, existe, contudo, grande descontinuidade, uma vez que na prática se verifica a inexistência de avaliação de desempenho docente. Atualmente, o processo de avaliação docente do ensino público, em particular no Estado do Pará, é desadequado, pois não estimula mudanças nas práticas nem promove a qualidade, além de não desenvolver neste profissional “a capacidade para uma ação responsável e autónoma.” (Estrela & Nóvoa, 1999, p. 100). O professor necessita de flexibilidade para idealizar e agir diante do profissionalismo pósmoderno, com um olhar apurado sobre o desenvolvimento do aluno e, sobretudo, do seu próprio desenvolvimento. (Alarcão, 2003; Day, 2001). Este estudo parte da problemática educacional no Estado do Pará, no que diz respeito a não existência de um sistema avaliativo de professores, devido a não efetivação da Lei 7.442 de 02 de julho de 2010, Plano de Cargos, Salário e Remuneração do Ensino Básico do Estado que determina a efetivação desta proposta e pautase na Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Teaching and Learning International Survey – TALIS) (OCDE, 2014), referente ao trabalho docente realizada em 33 países, inclusive o Brasil. O projeto que dá corpo a investigação, parte da necessidade de perceber quais os indicadores valorizados para o processo de avaliação, visando derivar contributos para a construção de um referencial de avaliação de desempenho no Estado do Pará, Brasil, ancorado nas percepções dos professores.