Operacionalização do sistema de contabilidade analítica nas instituições de ensino superior público em Portugal: o caso da FMUL

Abstract

Tal como no sector privado, a Contabilidade Analítica consiste numa ferramenta indispensável de apoio à tomada de decisão por parte dos gestores e administradores públicos, permitindo optimizar a relação entre eficiência, eficácia e economia na gestão dos gastos públicos. Contudo, este subsistema contabilístico poderá ser de difícil aplicação em organizações tão complexas como são as escolas superiores e as universidades. Desta forma, a implementação de um Sistema de Contabilidade Analítica surge como um dos maiores desafios que se colocam às Instituições de Ensino Superior Público (IESPs) também em Portugal. Neste trabalho, com base na literatura existente e nos estudos empíricos já realizados, são identificados os principais benefícios e constrangimentos associados à implementação e operacionalização, nas IESPs, do subsistema de Contabilidade Analítica previsto no Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação (POC­ Educação) assente numa metodologia de Custeio Baseado nas Actividades (CBA). Tendo por referência o estudo de caso da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), o objectivo principal deste estudo consiste em identificar um conjunto de práticas e procedimentos que melhorem a eficácia e eficiência na operacionalização, implementação e utilização de um Sistema de Contabilidade Analítica numa IESP em Portugal, de forma a que este forneça a informação relevante, designadamente sobre o desempenho e a viabilidade económica das várias actividades, para efeitos de tomada de decisão por parte dos órgãos de gestão. Atendendo a que, na FMUL, o Sistema de Contabilidade Analítica se encontra numa fase embrionária, este estudo constitui essencialmente um diagnóstico que poderá servir como ponto de partida para a equipa de trabalho a constituir na fase de operacionalização e implementação do CBA na instituição. – ABSTRACT: As in the private sector, Management Accounting is a vital tool to support decision­making of public managers and administrators, allowing optimization in the relationship between efficiency, effectiveness and economy while managing public spending. Rowever, this accounting subsystem may be difficult to implement in organizations as complex as colleges and universities. Thus, the implementation of a Management Accounting system emerges as one of the greatest challenges faced by Public Institutions of Righer Education (PIREs) also in Portugal. ln this dissertation, based on existing literature and empirical studies already made, one identified the main benefits and constraints associated with the implementation and operation, in the PIREs, of the Cost Accounting subsystem provided by the Official Accounting Plan for the Education Sector, based on an Activity-Based Costing (ABC) methodology. Taking as reference the case study at the Medical Faculty of the University of Lisbon (MFUL), the main purpose of this study is to identify a set of practices and procedures to improve effectiveness and efficiency in the operation, implementation and use of a Cost Accounting system in one PIRE in Portugal, in order to enable it to provide relevant information, particularly about the performance and economic viability of the various activities, for the purpose of decision making by management bodies. Given that, in MFUL, the Cost Accounting system is in an initial stage, this study is essentially a diagnosis that could serve as a starting point for the team to be formed during the operation and implementation of ABC in the institution.