Democracia, participação e sociedade da informação: saliência da participação e da democracia nos documentos das políticas públicas globais para a sociedade da informação, na União Europeia e nos Estados Membros, de 1994 a 2000

Abstract

O presente trabalho versa sobre a democracia e a participação política na sociedade da informação, mais precisamente sobre a influência do tipo e do posicionamento ideológico dos actores políticos na saliência da democracia e da participação, analisada a partir dos documentos das políticas públicas globais para a sociedade da informação, na União Europeia e nos Estados membros, de 1994 a 2000. É adoptado, nesta investigação, um enfoque que privilegia a forma como a União Europeia e os Estados membros concebem e projectam a sua representação da sociedade da informação e a respectiva oferta de canais de participação política, na relação com os seus potenciais utilizadores. Foi seleccionado, a partir da delimitação do âmbito de estudo, um total de 60 documentos. A sua análise foi orientada para a caracterização do tratamento e da saliência conferida às questões relacionadas com a democracia e com a participação na sociedade da informação, e para a sua variação de acordo com variáveis contextuais. As conclusões obtidas apontam para o facto de os Estados membros e a União Europeia conferirem uma escassa relevância ao tema, enquanto questão autónoma na estrutura dos documentos, e para um impacto muito limitado que estas políticas poderão revelar sobre as formas institucionalmente previstas de participação. É registada, também, a existência de uma relação entre a distância à fase de concretização de políticas públicas e a abordagem à questão da participação dos cidadãos. De acordo com esta relação, a distância à concretização favorece o tratamento destas questões enquanto tema autónomo, bem como uma abordagem qualitativamente diversa. Uma última conclusão remete para a existência de uma associação entre a saliência conferida a algumas categorias de vocábulos relacionadas com a noção de participação e o posicionamento ideológico dos governos, através da qual os governos de esquerda lhe conferem maior saliência – embora não existam indícios que permitam relacionar esta saliência com um tratamento qualitativamente diverso da questão.