A avaliação institucional no ensino superior. Um olhar a partir da Avaliação Externa de Escolas do ensino não superior

Abstract

Este texto parte de duas premissas. A primeira assenta no reconhecimento das implicações diretas da melhoria da educação em todos os aspetos da vida coletiva e individual, nomeadamente aos níveis socioeconómico (emprego, redução da pobreza e exclusão social) e político-cultural (valorização da inovação e I&D, defesa das causas globais como o ambiente e a sustentabilidade e capacidade de intervenção cívica informada). A segunda reside na constatação de que são hoje inquestionáveis as mais-valias de uma aplicação sistemática e consequente de processos de avaliação das organizações educativas na melhoria dos serviços por elas prestados e no desenvolvimento das comunidades que servem. Ao nível das escolas do ensino não superior e com a publicação da Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro (aprova o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário), assiste-se a um progressivo alargamento de uma cultura de avaliação em todas as dimensões do sistema de educação e formação, através de duas modalidades: a interna e a externa. Quanto ao ensino superior, existem práticas de avaliação institucional associadas à acreditação e centradas essencialmente no reconhecimento externo da qualidade da oferta curricular e dos centros de investigação, bem como práticas de autoavaliação, tendo em vista a monitorização da melhoria constante da qualidade, orientadas para a produção de informação validada, objetiva e compreensível sobre a instituição, que é fornecida à sociedade. Reconhecendo-se a importância da criação nas organizações educativas e formativas, de todos os níveis, de práticas de reflexão e questionamento contínuos sobre a qualidade dos seus resultados e práticas, pretendemos dar resposta à seguinte questão: «Como são operacionalizadas as dimensões interna e externa da avaliação institucional nas organizações de ensino não superior e superior?». Partindo do enquadramento legal, definimos como objetivos para o estudo: i) Identificar práticas de autoavaliação organizacional, nas instituições de ensino superior; ii) Identificar pontos de convergência na prestação de contas das escolas/agrupamentos e das universidades/politécnicos. Com este trabalho, esperamos evidenciar o papel fundamental da autoavaliação na promoção da qualidade no sistema de ensino superior.