Carta Educativa “3G”, Plano Educativo Municipal e Observatório das Políticas Educativas do Concelho de Odemira - Odemira 2020, Odemira Território Educativo

Abstract

Odemira é considerado um território de baixa densidade por apresentar uma significativa dispersão territorial (1721Km2, maior concelho português em área geográfica) e uma baixa densidade populacional (15,10hab/km2, num total de 26106 habitantes; INE, 2011). O Município de Odemira entende que o reforço da participação da população nos processos de decisão é um vetor-chave de definição de políticas, de linhas de intervenção e da melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida. É a partir destas linhas que pretende reestruturar a sua política educativa. Respondendo aos desígnios do documento de desenvolvimento estratégico “Odemira 2020” e a uma relação estruturante com os planos de desenvolvimento económico e social, o Município de Odemira iniciou um processo de construção da sua nova Carta Educativa (Carta Educativa “3G”) que incorporará no seu seio os Planos Educativos Locais (2014-2016 e 2017-2019) e o Observatório das Políticas Educativas do Concelho de Odemira. Esta inovadora carta terá como principais objetivos a definição de metodologias de recolha e análise de dados (indicadores e resultados de variáveis) que permitirão um melhor acompanhamento do percurso da população escolar do concelho desde o ensino pré-escolar até à conclusão do ensino superior. Permitirá ainda a elaboração de documentação que possa suportar a definição e implementação de políticas públicas que potenciem o desenvolvimento e a melhoria dos indicadores de educação e formação do concelho. O presente artigo pretende discutir os fundamentos que estão na base deste novo modelo de definição da política educativa municipal, da sua dinâmica de construção, dos seus aspetos inovadores (nomeadamente a ferramenta tecnológica de base – cujo desenvolvimento está a cargo da empresa Portugal Telecom) e da forma como será estruturada e utilizada. Pretende-se finalmente a apresentação prévia da ferramenta, das suas formas de utilização e de dados/indicadores preliminares.