Contributos para o estudo dos Estabelecimentos Prisionais em Portugal

Abstract

O tema de investigação que aqui se apresenta surge no âmbito da dissertação de mestrado em arquitectura, em curso, que estuda os espaços especialmente concebidos e projetados para privar um indivíduo da sua liberdade após uma sentença, actualmente designados por Estabelecimentos Prisionais (EP). Analisando as evoluções que estes espaços de privação sofreram até a atual designação, desde as prisões que serviam apenas para confinar o preso até à punição ao modelo construtivo de Jeremy Bentham, o Panóptico, procura-se compreender quais as principais evoluções que os espaços foram sofrendo ao longo do tempo, e quais os problemas que se encontram na atualidade. Com a elevada percentagem de reincidência de crimes em Portugal, e a idade do Parque Prisional nacional, é oportuno reflectir sobre os problemas e soluções para estes conjuntos edificados. Neste artigo exploram-se as alterações de designação e de configuração espacial que estes espaços de privação sofreram ao longo do tempo, assim como as principais organizações de espaços adoptadas e os contextos políticos, sociais e económicos em que se desenvolveram. Abordam-se ainda espaços variantes dos EP, como os Hospitais Prisionais (HP) e a Prisão Escola.