As mulheres à margem do direito medieval - transgressoras, infratoras e pecadoras

Abstract

Com a presente Dissertação procurámos compreender que mulheres eram marginalizadas pelo Direito na Idade Média tardia portuguesa, e o porquê dessa marginalização. Para o efeito, procurámos aferir o padrão do feminino enquanto construção cultural e social medieva - a mulher honrada - no seu cotejo com a transgressora, segundo as categorias definidas pelo Direito. Quisemos, assim, determinar os comportamentos femininos passíveis de desvalor jurídico e de acarretarem uma punição pela transgressão. Sob o ponto de vista metodológico, a tipologia das infrações baseou-se no levantamento das diferentes fontes jurídico-documentais, com especial enfoque nos séculos XIV e XV, mormente nas Ordenações do Senhor Rey D. Affonso V, nas Ordenações d'el Rei D. Duarte e no Livro das Leis e Posturas, alicerçada em bibliografia especializada; Women at the margins of medieval law - transgressors, offenders and sinners Abstract With this Dissertation, we sought to understand which women were marginalized by Law in the late Portuguese Middle Ages, and the justification for this marginalization. For this purpose, we pursued to assess the feminine standard as a cultural and social construction - the honorable woman - when compared with the transgressor, according to the categories defined by Law. Thus, we sought to ascertain the feminine behaviors subject to legal devaluation and punishment for transgression. From the methodological point of view, the typology of the infractions was based on a survey of the different legal documentation sources, with special focus on the 14th and 15th centuries, notably the Ordenações do Senhor Rey D. Affonso V, the Ordenações d'el Rei D. Duarte and the Livro das Leis e Posturas, supported by specialized bibliography.