Diagnóstico sociológico dos sentidos e valores da qualidade na autoridade tributária e aduaneira na região Alentejo

Abstract

O presente estudo pretende caracterizar as perspetivas simbólico-valorativas que os técnicos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) da Região Alentejo privilegiam nas dinâmicas da ação estratégica e organizada, relacionadas com a implementação e o desenvolvimento de modelos de qualidade, a simplificação e a desmaterialização de processos nas áreas tributárias e fiscais. Através duma perspetiva conceptual que valoriza a importância duma pluralidade de lógicas de ação que se opõem a uma mera homogeneidade funcional dos comportamentos dos atores no campo organizacional da AT, ancorada numa abordagem metodológica de natureza qualitativa e com a realização de 17 entrevistas semidirigidas, foi possível identificar, caracterizar e compreender os sentidos e os valores dos processos de qualidade, assim como as controvérsias, conflitos, dilemas, tendências e desafios que subjazem nas dinâmicas organizacionais da AT da Região Alentejo. Os principais resultados do estudo sugerem que a simplificação e a desmaterialização de processos subjacentes ao movimento da qualidade na AT não têm apenas aspetos positivos, mas comporta, por um lado, um conjunto de desafios e controvérsias que torna os técnicos tributários prisioneiros das contingências organizacionais, do controlo social e da dinâmica do próprio quadro de ação da AT, e, por outro lado, foi possível descodificar a ideia do técnico tributário como um ator e construtor de regras na organização do trabalho, no contexto dos desígnios de modernização administrativa e gestão pública da qualidade na AT do Alentejo; Sociological Diagnosis of Quality Sense and Values at Tax and Customs Authority in Alentejo Region Abstract: The aim of this study is to characterize the perspectives of the symbolical values privileged by Tax and Customs Authority’s technical staff of Alentejo Region in the dynamics of the organized strategic action related to quality models’ implementation and development, and simplification and dematerialization proceedings in tax and customs areas. Through a conceptual perspective that values the importance of a plurality of logics of action that oppose to a mere functional homogeneity of behaviors from actors in Tax Authority organizational field, based on a methodological approach with qualitative nature and conducting 17 semis-structured interviews, it was possible to identify, characterize and understand the meanings and values of quality proceedings, as well as the controversies, conflicts, dilemmas, tendencies and challenges that underlie the organizational dynamics of Tax and Customs Authority of Alentejo Region. The main results of this study suggest that simplification and dematerialization proceedings underlying the quality movement of Tax and Customs Authority doesn’t have only positive aspects, but it comprises, on the one hand, a number of challenges and controversies that makes Tax Authority’s technical staff prisoners of organizational contingencies, on the other hand, it was possible to unravel the idea of the technical staff as actors and builders of rules in the organization of work, in the context of administrative modernization and public management of quality within Tax and Customs Authority of Alentejo Region.