Análise da implementação da contabilidade de custos na autarquia de Portalegre: dificuldades e resultados

Abstract

A aprovação de um plano de contas específico para as autarquias Locais, veio trazer harmonização e maior clarificação na questão das contas daqueles que com maior proximidade ao povo, representam o Estado. Veio também, e em resposta à forte pressão para os municípios aumentarem os índices de eficiência e eficácia, estabelecer a obrigatoriedade da contabilidade de custos no apuramento dos custos de funcionamento das autarquias locais. A adoção do sistema de contabilidade de custos (SCC) constitui mesmo uma das principais iniciativas introduzidas nos últimos anos, por força do enquadramento legal em vigor. No Município de Portalegre, foi no exercício de 2010 que foi dado o primeiro passo de implementação e nesse processo encontradas muitas dificuldades externas e internas. Assim este trabalho de projeto visa apresentar os resultados dessa implementação, nomeadamente no apuramento dos custos dos bens e serviços de acordo com o pretendido pelo POCAL, apresentar a estrutura adotada de classificação dos bens e serviços prestados pelo Município de Portalegre, identificar os obstáculos encontrados e de que forma foram ultrapassados, e finalmente, evidenciar as lacunas e erros detetados, apresentando soluções para os mesmos; ABSTRACT: The approval of a specific accounting plan for municipalities (POCAL) has brought greater harmonization and clarification on the issue of accounts with those closest to the people, represent the state. In response to strong pressure to Municipalities to improve efficiency and effectiveness, the POCAL also requires the implementation of cost accounting in establishing the operating costs of local authorities. Adoption of Cost Accounting System (SCC) is one of the major initiatives introduced in recent years under the prevailing legal framework. In 2010 the Municipality of Portalegre took the first step in implementing the cost accounting system. During the implementation process were found many internal and external difficulties. So, this project work aimed at presenting the results of this implementation, particularly in the computation of costs of products and services according to the requirements of the POCAL, the presentation of the structure adopted for the classification of products and services provided by the municipality, the identification of the obstacles encountered and how they were addressed, and finally, highlighting the gaps and errors detected, and presenting solutions to them.