Programa Regional de Ordenamento Florestal Lisboa e Vale do Tejo - Capítulo E - Normas e Modelos Gerais de Silvicultura e de Gestão

Abstract

A abordagem às funções e vocações dos territórios florestais nacionais tem subjacente a necessidade de um crescimento sustentável e de uma competitividade económica, metas sociais como a inclusão e o emprego, assim como o aumento da sua contribuição para as metas ambientais (ENF, 2015). Este capítulo compreende a identificação dos objetivos de gestão dos principais sistemas florestais e espécies da região, a definição de normas e modelos gerais de silvicultura e de gestão, para além da definição de normas de gestão específicas para as áreas florestais sensíveis. Foram consideradas para este efeito um conjunto de normas e orientações constantes de bibliografia, com as necessárias adaptações. Pretende-se que os modelos de silvicultura compreendam orientações gerais para os produtores florestais, os engenheiros e os técnicos florestais e como tal, considerando a escala dos PROF, sejam suficientemente flexíveis para acomodar novos abordagens que se pretendam promover face às tendências identificadas, porém respondendo às especificidades dos diferentes tipos e sistemas florestais mais representativos e adequados às sub-regiões homogéneas definidas. Definem-se um conjunto de normas gerais e de silvicultura preventiva, de aplicação generalizada, e normas e modelos gerais de silvicultura e gestão desenvolvidas em torno das cinco funções dos espaços florestais. Para um mesmo espaço podem ser recomendadas normas relativas a mais do que uma função, sendo que as normas relativas às três funções principais terão prevalência sobre as demais, já que as diferentes funções são coincidentes na maior parte do território. De notar que as normas preconizadas no PROF dizem respeito aos espaços florestais, sendo que existe ainda um conjunto de disposições legais e de servidões administrativas e restrições de utilidade pública que são de aplicação direta e imediata, sobrepondo-se às presentes normas.