A centralidade do projecto educativo na administração escolar: um estudo numa comunidade educativa

Abstract

O conceito de Projeto Educativo esteve desde há cerca de 15 anos associado a um outro conceito que é o da "Governação Democrática das Escolas". A partir da publicação do Decreto-Lei 43/89, de 3 de Fevereiro, a Administração Central da Educação foi produzindo, Legislação que acrescentou, ao conceito de democraticidade nas escolas, os princípios da participação concretizada na sua autonomia. Surge, assim, o Projeto Educativo como espaço privilegiado de concretização dessas estratégias. Podendo mesmo afirmar-se que, até ao momento, toda a produção legislativa veio a ser executada no sentido da centralidade do Projeto Educativo. Nesta investigação pretendeu-se, no quadro da autonomia da escola, compreender como os diferentes agentes da comunidade educativa se relacionam no processo de construção. Desenvolvimento e avaliação do Projeto Educativo, bem como a lógica de funcionamento da escola das eventuais alterações organizacionais e das missões educativas que esta desempenha enquanto unidade de serviço público, decorrentes dos Projetos Educativos. ***/Abstract - The concept of Educational Project has been associated with another concept, which is the Democratic Governing of Schools, for about fifteen years. Since the time the law by decree 43/89, 3rd February, was published, the Central Administration of Education has been producing legislation, which has enlarged, to the concept of democracy in schools, the principles of real participation in its autonomy. Therefore, the Educational Project arises as an exceptional way where those strategies become real; we can even say that, by now, all laws have been carried out taking into account that the Educational Project has become the centerpiece. ln this essay it was aimed, taking into account school autonomy, to understand how the various educational community agents relate to each other in the process of construction, development and evaluation of the Educational Project, as well as the school performance logic, of any organizational changes and the educational missions that school carries out as a public service unit, which are consequences of the Educational Projects.