Violência sobre idosos: perspectivando diferentes contextos - Portugal, Brasil e Estados Unidos da América

Abstract

A violência sobre os idosos tem vindo, cada vez mais, a assumir uma enorme centralidade no debate público. Sinal dessa centralidade crescente traduz-se na ocupação frequente do espaço mediático com notícias quantas vezes escandalosas, se não mesmo chocantes e próprias de filmes de terror. Em Portugal, um em cada quatro idosos foi vítima de pelo menos um ato de violência ao longo do último ano; e quatro em cada dez idosos foram, em algum momento, alvo de maus tratos físicos, psicológicos, sexuais ou financeiros durante a vida. Dados conclusivos do estudo Elder Abuse: A multinational prevalence survey – ABUEL As Nações Unidas definem violência como “o uso intencional da força física ou poder, ameaça ou real, contra si próprio, outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou tenha uma alta probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação” (WHO, 1996). Por sua vez a Declaração de Toronto, subscrita pelos países membros da ONU em 2002, define violência aos idosos "como a ação isolada ou repetida, ou a ausência de resposta apropriada, que ocorre em qualquer relacionamento em que haja uma expectativa de confiança, e que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa". A violência aos idosos pode ser física, psicológica/emocional, sexual, financeira ou reflectir atos de negligência intencional ou por omissão. A violência constitui um fenómeno social complexo, passível de prevenção. A violência, os abusos e os maus tratos sobre os idosos são noções que dizem respeito a processos e a relações sociais interpessoais, de grupos, classes, género ou ainda institucionais, que causem danos físicos, mentais e morais à pessoa (Cavalcanti e Souza, 2010, p.2700). A implementação de medidas legislativas e a aplicação de sanções legais pode apresentar-se como forma de prevenir e reduzir a violência sobre os idosos. Em Portugal apesar da existência de Planos Nacionais Contra a Violência, destinados a vítimas especialmente vulneráveis, não é feita aí nenhuma referência específica relativamente à violência sobre os idosos. O fenómeno de violência sobre os idosos é comum no ambiente familiar, institucional e social quando uma situação de dependência, de um relativamente ao outro, é geradora de conflitos entre o idoso e o cuidador.