Contributos da teoria do reconhecimento para a renovação dos Direitos Humanos

Abstract

Neste trabalho pretendemos explorar alguns contributos da teoria do reconhecimento para a renovação dos direitos humanos. Para tal, iremos inicialmente fazer algumas considerações filosóficas acerca da justificação e do conteúdo dos direitos humanos, de forma a estabelecer um diálogo entre as lutas pelos Direitos Humanos e a luta pelo reconhecimento, desenvolvida por Axel Honneth e completada por diversos autores e autoras, que exploram outros paradigmas críticos. Dessa forma, pretende-se afastar a temática dos direitos humanos da corrente inerente ao pensamento filosófico kantiano – fragilizada pelo descentramento da cultura europeia, operado pelas reflexões pós-modernas do século XX e pela crítica do seu imperativo categórico como puro dever de submissão – bem como abrir espaço para uma renovação do seu discurso que possibilite articulá-lo à confrontação de desafios cultural e historicamente delimitados.