As políticas de desinformação como ameaça à democracia na Europa: O papel do Parlamento Europeu no combate às políticas de desinformação

Abstract

Esta dissertação tem como objetivos analisar as políticas de desinformação, como ameaças à democracia na União Europeia e à própria sobrevivência do projeto europeu, num contexto de aumento dos populismos e da extrema-direita, e examinar o papel do Parlamento Europeu no combate às mesmas políticas. Teoricamente, a dissertação inserese nos debates sobre a integração europeia, o sistema político europeu e o “défice democrático” no contexto de aumento dos populismos e das políticas de desinformação. Para melhor compreender as dinâmicas em causa, será realizado um estudo de caso sobre o papel do Parlamento Europeu que se dedicará à análise dos discursos das extremadireitas nas campanhas eleitorais de 2014 e de 2019, e na elaboração de políticas de combate à desinformação, no âmbito desta instituição. O estudo conclui-se com uma exploração dos pontos fortes e fracos do Parlamento Europeu como órgão democrático; Disinformation policies as a threat to democracy in Europe: The role of the European Parliament in combating disinformation policies - Abstract: This dissertation aims to analyse disinformation policies as threats to democracy within the European Union, as well as to the survival of the European project itself. This is in the context of rising populism and far-right movements, and the dissertation will also examine the role of the European Parliament in combating such policies. Theoretically, the dissertation contributes to debates on European integration and the European political system, as well as the ‘democratic deficit’, in the context of the rise of populism and disinformation policies. To understand better these dynamics, it will be conducted a case study of the European Parliament’s role, focusing on analysing the far-right discourse in the 2014 and 2019 election campaigns, as well as the development of disinformation countermeasures within this institution. The study will conclude with an exploration of the Parliament’s strengths and weaknesses as a democratic body.