As relações entre a União Europeia e Cabo Verde: que alternativas para a integração económica em Cabo Verde

Abstract

No contexto da política de desenvolvimento e política comercial comum, a União Europeia (U. E.) assinou, a 23 de Junho de 2000, o Acordo Cotonou com os Países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), que prevê a conclusão de Acordos de Parceria Económica, assentes no livre comércio recíproco. Esta dissertação focaliza o caso específico de Cabo Verde, no quadro desta parceria, e investiga outras vias possíveis para uma integração económica aprofundada com o arquipélago, além da mera zona de comércio livre prevista. O nosso estudo procurou demonstrar que, não sendo exequível a médio prazo a recentemente alvitrada adesão de Cabo Verde à U.E., é, no entanto, desejável um acordo que preveja não só a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais, mas também a coordenação de políticas económicas e monetárias, pressupondo eventualmente o avanço, a longo prazo, para uma União Económica e Monetária U.E.-Cabo Verde. /ABSTRACT - In the context of the development policy and the common trade policy, the European Union (EU) signed, on the 23th June 2000, the Cotonou Agreement with the African, Caribbean and Pacific countries (ACP) that foresees the conclusion of Economic Partnership Agreements, on a reciprocal free trade basis. This essay focuses on the specific case of Cape Verde, within this partnership framework, and explores other possible directions for a deepened economic integration with the archipelago, besides the mere free trade area previewed. Our study tries to demonstrate that, not being possible at a medium term the recent suggested adhesion of Cape Verde to the EU, it is, however, desirable an agreement that foresees, not only the free movement of goods, persons, services and capital, but also the coordination of economic and monetary policies, implying eventually the move forwards, at a long term, to an Economic and Monetary Union EU-Cape Verde.