Educação e Fecundidade em Portugal: As diferenças nos níveis de educação influenciam as taxas de fecundidade?

Abstract

O aumento nos níveis de produto e de rendimento é uma condição fundamental para a promoção do desenvolvimento económico, nos países e nas regiões. Ceteris paribus, níveis de rendimento mais elevados permitem que as famílias possam usufruir de níveis de rendimento disponível também mais elevados e, consequentemente, melhorar o seu nível de bem-estar. A teoria do capital humano mostra-nos, a nível territorial, a estreita relação entre o aumento da riqueza e os níveis de qualificação da população. Níveis elevados nestas variáveis – rendimento e habilitações escolares – traduzem-se, pelo menos nos países da Europa, em níveis também maiores de riqueza. Por outro lado, sabemos que os territórios não poderão promover processos sustentados de desenvolvimento económico e social, particularmente em termos inter-geracionais, se o número de filhos que cada família tem for insuficiente para garantir a substituição de gerações. Portugal é um dos países europeus com mais baixos níveis de rendimento (apenas 68.7% do PIB per capita em 2003), baixos níveis de qualificação no mercado de trabalho (cerca de 40% da população activa, em 2002, não tinha qualquer nível de instrução ou tinha apenas o 1º ciclo do ensino básico) e, simultaneamente com reduzidos níveis de fecundidade (em média, 1.4 filhos por mulher, em 2004). Efectivamente, este cenário coloca sérios desafios a Portugal, no que respeita à melhoria do comportamento destas variáveis. Assim, com esta comunicação propomo-nos, a partir de dados estatísticos para os concelhos de Portugal continental, analisar a existência de inter-relações entre as diferenças nos níveis de educação – particularmente das mulheres – e o número médio de filhos.