Turismo sustentável: uma visão holística e a sua aplicação no caso português

Abstract

A sustentabilidade em geral e especificamente na actividade económica do turismo assenta em aspectos económicos, sociais e ambientais. Aborda-se a progressiva tomada de consciência da temática remontando à pioneira Conferência de Estocolmo, à sua evolução no plano mundial, europeu e nacional. Dentre a multiplicidade de aspectos do turismo sustentável estudam-se os relativos à organização institucional do turismo português, designadamente no plano nacional as profundas alterações decorrentes do PRACE e no plano regional a substituição do modelo do regionalismo turístico por outro de pendor centralizador. As traves fundamentais do ordenamento do território, da reserva agrícola (RAN) e ecológica (REN), da avaliação de impacte ambiental (AIA) bem como as do planeamento turístico corporizadas no Plano Nacional Estratégico do Turismo (PENT), no Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) e no Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira (POTM) são igualmente desenvolvidas. A Lei de Bases do Turismo e os aspectos fundamentais da disciplina legal dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e de bebidas, agências de viagens/operadores turísticos e das empresas de animação são também aflorados; ABSTRACT: Sustainability in general and specifically in the economic activity of tourism is based on economic, social and environmental. This study presents the progressive awareness of the issue dating back to the pioneering Stockholm Conference, to developments at the global, European and national levels. Among the myriad aspects of sustainable tourism are studied aspects of the organization's institutional Portuguese tourism particularly at the national level the profound changes caused by PRACE and regional level to replace the model of regionalism by another tour of centralizing tendency. The beams of the fundamental ordering of the territory, agricultural reserve (RAN) and ecological (REN), the environmental impact assessment (EIA) as well as tourism planning embodied in the National Strategic Plan for Tourism (PENT), the Tourism Spacial Plan of Azores (POTRAA) and Madeira (POTM) are also developed. The Law on Tourism and the fundamental aspects of the legal discipline of tourist establishments, catering and beverage, travel agencies/tour operators and entertainment companies are also objects of study.