Reserva e reforma no Exército Português: os números e as reconfigurações

Abstract

As Forças Armadas portuguesas confrontam-se com um problema clássico das organizações militares: atrair, formar, reter e preparar a saída dos homens e mulheres que compõem a força. Problema clássico, porém, sempre reatualizado na confluência das mudanças globais repercutidas no setor da Defesa e respetivos contextos sociais e políticos. O presente artigo descreve os movimentos de saída da atividade, por via da passagem à reserva/reforma dos militares de carreira do Exército português. No plano teórico convocam-se modelos da profissão militar à luz dos quais tais processos adquirem sentido. O suporte empírico decorre da análise da legislação enquadrante e de dados quantitativos referentes aos militares que entre 2000 e 2016 passaram à situação de reserva/reforma, um total de 4872 indivíduos. Verifica-se que a reforma é antecedida por um período na reserva, correspondendo maioritariamente a opções individuais de antecipar a saída da carreira, especialmente quando estão iminentes alterações legislativas que afetam a condição militar.