Gestão das florestas públicas no contexto dos incêndios rurais

Abstract

Os incêndios rurais têm representado um dos mais graves problemas ambientais e socioeconómicos de Portugal, mostrando um agravamento nas décadas posteriores à instauração da democracia em 1974. Desde 2003, a área ardida está acima dos 125 mil hectares (média móvel de 15 anos), contrariando uma tendência decrescente noutros países europeus mediterrânicos. No contexto das áreas públicas (matas nacionais) e comunitárias (perímetros florestais, PF), a situação nacional mostra-se ainda mais preocupante. Apesar de Portugal ser um dos países com menor percentagem de área florestal detida pelo Estado ou entidades públicas, subsistem graves deficiências em termos de gestão, consubstanciada num maior risco de destruição por incêndios rurais. Com efeito, apesar de representar apenas 8,8% da área com potencial florestal do país (floresta, matos e pastagens), as matas nacionais e os perímetros florestais contribuíram com 19,6% para o total da área ardida no período entre 1975 e 2019. A presente dissertação desenvolve três linhas de investigação: i) análise comparativa e diacrónica das duas categorias de áreas sujeitas ao regime florestal; ii) análise de ordenação para encontrar padrões de regime de fogo em 111 perímetros florestais; iii) análise de agrupamentos entre 61 PF relacionados com causas específicas de ignição. Desta análise identificaram-se, além de outros padrões, um grupo específico de 44 PF que registam uma permanente presença do fogo (parte significativa dos anos com destruição relativa acima dos 2%), sendo independente da gravidade observada no restante território, bem como, por regra, uma elevada persistência de atos de vandalismo e de renovação de pastagens; ABSTRACT: Management of Public Forests in the Context of Wildfires Wildfires have been one of most serious environmental and socio-economic problems in Portugal, showing a worsening in the decades after the establishment of democratic government in 1974. Since 2003, considering the 15-year moving average, the burnt area has always been above 125,000 hectares, contrary to a downward trend in other Mediterranean European countries. In the context of public (‘matas nacionais’) and community (‘perímetros florestais’) forest areas, the situation has been even more concerning. Although Portugal is one of the countries with the lowest percentage of forest area owned by the State or public entities, there are still serious management deficiencies, which is a greater risk of destruction by wildfires. In fact, despite representing only 8.8% of the forestry potential area of the country (forest, shrubs and wood pastures), ‘matas nacionais’ and ‘perímetros florestais’ contributed 19.6% of total burned area between 1975 and 2019. In this context, this dissertation establishes: i) comparative and diachronic analysis between these two categories; ii) cluster analysis to find fire regime patterns among the 111 ‘perímetros florestais’; iii) cluster analysis to find homogeneous groups, among 61 ‘perímetros florestais’, related to specific ignition causes. From this analysis it was possible to identify, in addition to other patterns, a specific group of 44 ‘perímetros florestais’ that have a permanent presence of fire (a significant part of the years with relative destruction above 2%), being independent of the severity observed in the rest of the territory, as well as, as a rule, a high persistence of acts of vandalism and renewal of pastures.