Contributos para o desenvolvimento de um sistema de monitorização e (auto)regulação escolar

Abstract

Tendo no compromisso dos resultados a alcançar o seu referente inicial, a função de produção educativa da turma explora e aprofunda interações entre quantificadores de contexto, de processo e de resultados. Estes podem abranger resultados académicos e resultados sociais, a referenciar em vários momentos do ano letivo; o contexto diz respeito sobretudo a lógicas de dominância sociocultural e económica traduzidas na estrutura composicional das turmas e na sua influência estatisticamente comprovada nos resultados escolares, mas também a outras variáveis de caraterização dos alunos condicionantes da configuração composicional das turmas; o processo está relacionado com inputs e dinâmicas pedagógicas, de organização de alunos e docentes, gestão curricular e recursos (e.g., horas docentes semanais) disponibilizados na turma, sendo expectável implicações na gramática escolar e nas práticas curriculares capazes de contrariar constrangimentos de contexto e gerar oportunidades de melhoria escolar e de maior eficácia educativa; o compromisso de resultado, enquanto referencial orientador do mínimo expectável em termos de resultados escolares a alcançar pela escola em cada ano de escolaridade e ciclo de ensino no quadro dos compromissos educacionais assumidos. A criação de um score contextual da turma ─ um índice compósito determinado pelas caraterísticas composicionais das turmas e decorrente dos modos como um conjunto de atributos dos alunos que as compõem nelas se apresentam distribuídos ─ introduz novas dimensões de análise na esfera da organização escolar, ao deixar visíveis disparidades intraescola entre as estruturas composicionais das turmas e abrir espaço a um maior escrutínio sobre critérios de constituição, estimação de referentes mínimos de sucesso escolar, esforço acrescido em horas de apoio educativo, modalidades organizativas e de desenvolvimento do currículo, monitorização e avaliação da adequação das soluções adotadas, trabalho de equipa entre docentes e paradocentes, práticas de regulação colaborativa e de autorregulação. A naturalização do modelo dependerá em grande parte da sua versatilidade, facilidade aplicativa e reconhecimento da sua mais-valia em termos de equidade e justiça educativas para alunos e professores mas também na capacidade de induzir, sobretudo, nos Conselhos de Docentes e de Turma e nos Conselhos de Departamento, o debate pedagógico sobre as práticas curriculares e dinâmicas pedagógicas, ou seja, sobre os modos de acesso, apropriação, interação e contextualização do currículo pelos alunos.