Contributo para um manual de apoio de projectos co-financiados: o caso particular da medida 3.1 do Saúde XXI

Abstract

A Medida 3.1 do Programa Operacional Saúde, no âmbito do lll Quadro Comunitário de Apoio, permitiu que micro e pequenas empresas se candidatassem a obtenção de financiamento comunitário com o intuito de melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população em áreas geográficas carenciadas. Por se tratar de uma medida inovadora no sector da saúde e face a reduzida experiência dos promotores na realização deste género de projetos, surgiram vários constrangimentos que condicionaram a concretização destas ações. Considerando uma seleção de 12 projetos concluídos, enquadrados por uma reflexão é metodologia do planeamento e da avaliação de programas, identificaram-se seis fases no ciclo de vida de projetos co-financiados pela Medida 3.1. Em cada uma destas fases procurou-se caracterizar as principais contrariedades, que na opinião dos promotores entrevistados, mais dificultou a realização dos projetos e em que medida as soluções adotadas permitiram atingir os objetivos previstos na candidatura. O resultado deste estudo qualitativo é a proposta de um Manual de Apoio a conceção e execução de projetos co-financiados, que permita disseminar recomendações para potenciar a concretização de futuras intervenções no sector privado da saúde. /ABSTRACT - The Measure 3.1 of the Health Operational Program, in the scope of the 2000-2006 Programming Period, allowed that micron and small companies appraise to the attainment of communitarian financing with intention to improve the access and the quality of healthcare to the population in careless geographic areas. For dealing with an innovative measure in the health sector and in face of a reduced experience of the promoters in accomplish this kind of projects, appeared some constraints that had conditioned the concretization of these actions. Considering a selection of 12 concluded projects, which fit for a reflection of the methodology of planning and evaluation of programs, were identified six phases in the projects life cycle co-financed by Measure 3.1. In each one of these phases, it was characterize the main oppositions that, in the opinion of the interviewed promoters, caused more difficulties for the concretization of the projects, and if the adopted solutions had allowed to reach the objectives foreseen in the candidacy. The result of this qualitative study is a proposal of a Manual of support to the conception and execution of co-financed projects that allows spreading recommendations for the concretization of future interventions in the private health sector.