Tipologia dos rios em Portugal Continental no âmbito da Directiva Quadro da Água

Abstract

A Directiva Quadro da Água (DQA) estabelece que as massas de água de superfície deverão ser diferenciadas por tipos, grupos de massas de água com características morfo-climáticas relativamente homogéneas, consideradas relevantes para a determinação das condições ecológicas. Segundo a DQA, os tipos são diferenciadas com base em dois métodos: o sistema A e o sistema B. Com a aplicação do Sistema A obtiveram-se 18 tipos. Constatou-se que a generalidade dos tipos estava representada em todo o território de Portugal Continental o que, de acordo com o conhecimento existente, não traduzia a heterogeneidade ecológica do território e o gradiente climático Norte - Sul. A aplicação do Sistema B permitiu identificar 6 regiões morfo-climáticas e 27 tipos de rios, que incluem cursos de água com uma percentagem em território nacional superior a 1% da rede de drenagem total ou, pelo menos, um troço com comprimento superior a 40 km. De acordo com o conhecimento actual das comunidades bióticas, este número é elevado tendo-se considerado que a sua redução só seria possível com base no conhecimento da variabilidade das comunidades biológicas. Para a validação biológica da tipologia desenvolvida considerou-se que a informação existente não era suficiente, uma vez que foi obtida por distintos métodos de amostragem e em anos e períodos do ano diferentes. Assim, realizou-se uma campanha de amostragem na Primavera de 2004, completada na Primavera de 2005, abrangendo os 27 tipos de rios. Esta campanha incluiu cerca de 200 locais de referência seleccionados com base em critérios de pressão, tendo sido amostrados os elementos biológicos (diatomáceas, macroinvertebrados, peixes e macrófitos) e caracterizados os elementos físico-químicos. Com base na análise estatística dos dados para cada elemento biológico procedeu-se a uma simplificação da tipologia inicial tendo-se obtido 4 regiões e um número final de 13 tipos.