Segurança, Qualidade e gestão do Risco no Cuidado Gerontogeriátrico

Abstract

A organização do Sistema de Saúde (SS) em Portugal assenta num sistema misto, em que as bases estruturantes emergiram na década de 1970, originando a reforma dos serviços de saúde, com a qual se concebeu um sistema de saúde nacional, organizado a nível governamental, central e local. Neste modelo, o Estado é o responsável e garante do padrão de saúde nacional, reconhecendo aos indivíduos e comunidades o usufruto do direito à saúde aos indivíduos e comunidades. Estes princípios estão ancorados no artº. 64 da Constituição (de 1976 e dos anos seguintes) e permitiu operacionalizá-lo com a criação de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal e geral, que desde 1979 - Lei nº 56/79- criação do SNS (Nossa, 2020). Nas últimas décadas verificou-se um aumento contínuo do número de pessoas idosas, o que tornou as sociedades mais envelhecidas. A diminuição acentuada da fecundidade e o aumento da esperança média de vida, associados à emigração das décadas de 1960 e 1970, estão na égide do aumento absoluto e relativo da população com mais de 65 anos na sociedade portuguesa (Cabral & Ferreira, 2014).