Desenvolvimento rural, mulheres e terra – Um olhar sobre Timor- Leste

Abstract

O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos póscoloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários. O objectivo deste trabalho foi em primeiro lugar caracterizar o papel da mulher no desenvolvimento rural, identificando as suas funções, as principais abordagens utilizadas e a sua situação perante o enquadramento jurídico internacional. Em segundo lugar fazemos uma análise da situação da mulher em Timor-Leste, abarcando aspectos sociais, nomeadamente os papéis de género, da família, e o acesso aos recursos naturais. Faz-se igualmente uma leitura da situação da mulher perante o direito positivo e o sistema costumeiro. A análise recorreu a informação documental e a observações e dados recolhidos no local em 2000 e 2003. Os contributos que as mulheres de Timor-Leste poderão dar ao desenvolvimento do seu país está bastante condicionado pelas desigualdades de género presentes no direito consuetudinário, no qual destacamos o desigual acesso aos recursos naturais, com relevo para a terra. A HRBA parece ser a abordagem que melhor se adapta a uma integração plena da mulher no processo de desenvolvimento, ao defender a igualdade e a não discriminação das mulheres em qualquer circunstância, e ao apelar à formação e ao empoderamento das mulheres para o exercício dos seus direitos.