Violência Doméstica. Manual de Recursos para a Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora

Abstract

A violência doméstica tem vindo, cada vez mais, a assumir uma enorme centralidade no debate público. Sinal dessa centralidade crescente traduz-se na ocupação frequente do es-paço mediático com notícias quantas vezes escandalosas, se não mesmo chocantes e pró-prias de filmes de terror. Todavia, a discussão relativa ao fenómeno da violência doméstica precisa de ultrapassar o ritmo da ocorrência de fenómenos mediáticos e transformar-se numa preocupação diária de toda a sociedade. Mas precisamos, acima de tudo, que se passe do nível da preocupação e da discussão para o da ação. Isto porque a violência doméstica é um fenómeno com uma expressão muito maior do que a que é traduzida no espaço mediático, com repercussões gravíssimas ao nível da saúde das vítimas e com repercussões económicas nada desprezíveis. Porém, a razão central que nos deve mobilizar para a ação é da ordem dos princípios, quer estes se enunciem ao nível da ética, quer da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou outras declarações similares. A condição de humanos obriga-nos, a todos, que exijamos que cada um seja tratado com total dignidade, independentemente da sua condição. Mais, obriga-nos a ser particularmente rigorosos nessa exigência quando o outro é alguém com vulnerabilidades manifestas.