Redes de ensino superior: concentração ou diversificação?

Abstract

Nas últimas décadas, um pouco por toda a Europa, e particularmente em Portugal, as redes de ensino superior alargaram-se e diversificaram-se, baseando-se em instituições diversas, atingindo públicos diferenciados e territórios também distintos. Este cenário acompanhou na Europa o crescimento económico e o baby-boom do pós-guerra e, no caso português, concretizou-se com a democratização política do país. Os tempos atuais, de contenção orçamental um pouco por toda a Europa (especialmente nos países do sul da zona euro) bem como de inverno demográfico, colocam difíceis desafios às redes de ensino superior. Neste texto propomo-nos discutir vantagens versus inconvenientes, do ponto de vista económico, social e territorial, da existência de redes de ensino superior mais ou menos concentradas/dispersas pelo território. Da Europa chegam-nos exemplos diversos de países que apostaram na dimensão relativamente pequena dos estabelecimentos de ensino superior ao contrário de outros países cujas redes funcionam com estabelecimentos de grande dimensão. Também diferente foi o comportamento dos diversos países em relação à distância média entre os vários estabelecimentos de ensino superior. A abordagem que nos propomos neste estudo vai centrar-se exclusivamente nas características das redes de ensino superior públicas, uma vez que, neste caso, as políticas públicas podem claramente induzir comportamentos diferenciados consoante o decisor público manifeste preferência inequívoca pelo aumento da concentração dos estabelecimentos, concretizada com uma rede de estabelecimentos de menor dimensão, ou pela capacidade de mais públicos acederem ao sistema, através uma rede mais alargada e diversificada. A análise do caso português, em comparação com alguns casos europeus, constituirá a base de trabalho deste documento.