Norma e uso nas gramáticas em Portugal

Abstract

A norma refere-se ao conjunto de regras, convenções e padrões que regulam o uso de uma determinada língua. Esta abrange a variedade linguística tida como “padrão”, ou seja, aquela que é aceitável numa determinada comunidade de falantes. A norma linguística é, geralmente, estabelecida e promovida por estabelecimentos de ensino, meios de comunicação social, instituições culturais, podendo variar de acordo com o contexto geográfico e histórico. Ao conceito de norma está associado o conceito de uso, sendo este a utilização que os falantes fazem do sistema linguístico que têm ao seu dispor. O uso implicará a existência de desvios, ocorrendo estes por razões diversas, como a criatividade (na literatura, por exemplo), ou variações linguísticas (diacrónicas, diastráticas, diatópicas e, ainda, situacionais). O desvio não implica necessariamente um erro, embora muitas vezes esteja a ele associado, podendo ser apenas um momento de evolução linguística, ou seja, um momento em que a norma é colocada em causa. O uso com desvios pode constituir uma variação legitimada pelos utilizadores da língua. Num contexto em que a noção de (in)correção é inevitável, a língua revela que alguns enunciados podem ser considerados incorretos, enquanto muitas frases corretas poderão não ser utilizadas.