Desafios à implementação das parcerias público-privadas em São Tomé e Príncipe

Abstract

Limitações várias (financeiras, recursos humanos qualificados, gestão de contratos e ativos) têm levado muitos países a implementar Parcerias Público-Privadas (PPP) para viabilizar investimentos em projetos de infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Uma PPP bem-sucedida precisa equilibrar objetivos públicos e privados, serviços confiáveis a baixo custo, estabilidade e rendibilidade financeira, mercados justos e previsíveis e repartição de riscos entre parceiros. Apesar do défice de serviços públicos, São Tomé e Príncipe (STP) não tem regulamentação das PPP nem experiência e conhecimento da sua implementação. O objetivo desta investigação exploratória de natureza qualitativa, é avaliar os desafios à implementação de PPP em STP como ferramenta para provisão mais eficiente de serviços públicos. Os resultados das entrevistas semiestruturadas realizadas a distintos agentes económicos, permitiram conhecer as mais-valias das PPP e fornecer informação única para materialização e transformação da plataforma de prestação de serviços, bem como dar pistas para suster estratégias futuras de PPP e desenvolvimento/aprofundamento da investigação; - Challenges to the implementation of Public-Private Partnerships in Sao Tome and Principe - Abstract: Various limitations (financial, qualified human resources, contract and asset management) have led many countries to implement Public-Private Partnerships (PPP) to enable investments in infrastructure projects and improve the quality of public services. A successful PPP needs to balance public and private objectives, reliable services at low cost, financial stability and profitability, fair and predictable markets and risk sharing between partners. Despite the deficit in public services, São Tomé and Príncipe (STP) has no PPP regulations nor experience and knowledge of their implementation. The objective of this exploratory qualitative investigation is to evaluate the challenges to implementing PPP in STP as a tool for more efficient provision of public services. The results of the semi-structured interviews carried out with different economic agents, allowed us to understand the added value of PPP and provide unique information for the materialization and transformation of the service provision platform, as well as providing clues to support future PPP strategies and development/deepening of research.