Equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, um compromisso com a equidade na escola

Abstract

Seguindo desideratos internacionais, Portugal iniciou recentemente uma mudança de paradigma educativo com o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade, sustentada em princípios de inclusão e equidade. Desde 2017, têm-se registado alterações normativas e, em consonância, mudanças nas práticas/dinâmicas. Foram criados recursos organizacionais específicos nas escolas para a prestação equitativa de apoio à aprendizagem e à inclusão, entre os quais, com papel preponderante, a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI). Este estudo identifica indicadores de inclusão e equidade, e descreve (boas) práticas que estão a proporcionar as mudanças reivindicas, relevando a ação e o papel das EMAEI nas mesmas. Analisaram-se relatórios do 3.º ciclo da Avaliação Externa das Escolas e implementou-se um estudo de caso, num agrupamento de escolas criterialmente selecionado, tendo os resultados revelado que, embora se tenha de apostar na promoção de uma visão mais abrangente da inclusão, as escolas estão a operacionalizar a educação inclusiva, porém num contexto em que as EMAEI demonstram dificuldades em se assumir como recurso preponderante no apoio à aprendizagem e à inclusão; - Multidisciplinary Support Team for Inclusive Education, a commitment to equity at school Abstract: Following international desiderata, Portugal has recently initiated an educational paradigm shift with the aim of providing quality education, based on principles of inclusion and equity. Since 2017, there have been normative changes and, accordingly, changes in practices/dynamics. Specific organisational resources have been created in schools for the equitable provision of support for learning and inclusion, including, with a leading role, the Multidisciplinary Support Team for Inclusive Education (EMAEI). This study identifies indicators of inclusion and equity, and describes (good) practices that are providing the changes demanded, highlighting the action and role of EMAEI in them. Reports from the 3rd cycle of the External Evaluation of Schools were analyzed and a case study was implemented in a school that were criterially selected. The results revealed that, although it is necessary to invest in the promotion of a more comprehensive vision of inclusion, schools are operationalizing inclusive education, but in a context in which the EMAEI show difficulties in assuming themselves as a preponderant resource in supporting learning and inclusion.