Funções, Usos e Degradação do Solo

Abstract

A realidade da crise económica actual, no nosso País e em grande parte da Europa, devolveu-nos aos nossos limites territoriais e à necessidade premente de aproveitarmos melhor os recursos naturais que temos, entre os quais o solo. O solo é o meio natural para o crescimento das plantas. Apesar da sua ubiquidade é um recurso finito, não renovável à escala de tempo da vida humana, sujeito a rápida degradação e do qual depende 99 % da produção de biomassa à escala global, quer para alimentação humana e animal quer para fornecimento de fibras a vários tipos de indústrias. Sendo parte integrante dos ecossistemas terrestres, o solo desempenha muitas funções e serviços, nem sempre devidamente valorizados: de aprovisionamento (fornece biomassa, matérias-primas e recursos genéticos), de regulação (de ciclos envolvidos nas alterações climáticas – água, carbono, azoto – e dos restantes ciclos biogeoquímicos), de suporte (à biodiversidade e a infra-estruturas) e culturais (contém informação de interesse científico, cultural e artístico). No actual contexto nacional assiste-se a uma tendência louvável para um melhor aproveitamento do recurso solo, com expansão da produção agrícola e florestal. Contudo, a história recente pode ajudar-nos a aprender com os erros cometidos em outros períodos de grande pressão sobre o solo (“lei da fome”, campanha do trigo). Com o conhecimento e as tecnologias actuais é possível conciliar produção e sustentabilidade de modo a não deixar um legado de solos ainda mais degradados do que o que recebemos. Nas regiões do interior, pelo contrário, o desenvolvimento agrícola e florestal sustentável será a principal via para recuperar o solo, aumentar a resistência e resiliência à desertificação e travar o despovoamento. Os solos de um país representam um valor difícil de quantificar mas, indubitavelmente, a sua degradação representa uma perda de património, privado e público, que afectará muitas gerações vindouras. Perante as dificuldades em implementar uma Estratégia Temática de Protecção dos Solos para a União Europeia, é urgente fazer como outros países e elaborar uma Estratégia Nacional de Protecção do Solo. Para isso devem-se mobilizar os principais agentes sectoriais com intervenção no recurso solo (agricultura, ambiente, florestas, urbanismo,…), de âmbito nacional e regional, públicos e privados (ministérios, municípios, universidades, sociedades científicas, associações de produtores,…). Esta Estratégia constituiria um quadro de referência para aplicação de políticas com instrumentos de intervenção sectoriais, balizando tipos de uso e práticas de gestão em diferentes tipos de uso do solo.