Evolução do Paradigma da Saúde

Abstract

Com a criação da OMS em 1945, a saúde passou a ser considerada um dos direitos fundamentais de todo o ser humano sem distinção de raça, religião, opiniões políticas e condições económicas e sociais. Desde essa data, as preocupações com a saúde foram sendo cada vez maiores, levando os responsáveis de vários países a reunirem sucessivamente, no sentido de refletirem sobre a mesma, sobre os fatores que a determinam e a forma de os controlar. Na realidade, não é novo o reconhecimento da contribuição das políticas públicas para a saúde das populações. Mas esta relação, entre políticas públicas e saúde, voltou a ganhar relevo nos últimos anos, envolvendo um duplo compromisso: o compromisso político de situar a saúde no topo da agenda pública, promovendo-a de setor da administração a critério de governo, e o compromisso técnico de enfatizar, como foco de intervenção, os fatores determinantes do processo saúde-doença. A perspetiva atual implica uma abordagem mais complexa, que deve ser compreendida como uma (re)formulação inovadora tanto do conceito de saúde como do conceito de Estado (e, portanto, de política pública) e do seu papel perante a sociedade. Na nova conceção, a saúde deixa de ser um estado estático, biologicamente definido, para ser compreendida como um estado dinâmico, socialmente produzido. Proporcionar saúde significa, além de evitar doenças e prolongar a vida, assegurar meios e situações que ampliem a qualidade da vida “vivida”, ou seja, ampliem a capacidade de autonomia e o padrão de bem-estar que, por sua vez, são valores socialmente definidos, que veiculam valores e escolhas. Esta conferência tem justamente como objetivo analisar a evolução do paradigm saúde, ao longo do tempo.