O ‘Mercado’ do Ensino Superior em Portugal: uma caracterização da situação atual

Abstract

O sistema de ensino superior em Portugal, nas últimas décadas, conheceu alterações profundas, de carácter estrutural, entre as quais o aumento substancial do número de estabelecimentos, dispersos por todo o país, bem como o aumento do número de alunos e de docentes. Recentemente, organizações internacionais que analisam o comportamento do subsistema de ensino superior, em particular a OCDE, chamaram a atenção para existência de tendências negativas (retracção) na procura de ensino superior, paralelamente ao excesso de capacidade instalada. Admitindo como objectivo a obtenção de ‘equilíbrio de mercado’, ou seja, um ajustamento entre a oferta disponível e a procura de ensino superior, tais características não se revelam sustentáveis a prazo. Esta abordagem sugere-­‐nos o tema para este estudo: analisar as características actuais da oferta bem como da procura, no âmbito do subsistema de ensino superior em Portugal. Em termos metodológicos, a abordagem deverá compreender duas etapas: em primeiro lugar, proceder a uma caracterização das variáveis fundamentais que estruturam a procura e a oferta de ensino superior em Portugal e, em segundo lugar, utilizando instrumentos de análise econométrica espacial, particularmente técnicas de escalonamento multidimensional, procuraremos, através da verificação da ‘tese’ da proporcionalidade dos custos da deslocação da procura com a respectiva distância e o número de estudantes que entram na Universidade, estimar algumas localizações da oferta, no espaço, de modo a tender para um ‘sistema equilibrado’.