Autonomia das escolas: reflexões e perspectivas

Abstract

Esboçado este balanço teórico-especulativo, resta-nos deixar a sugestão de consulta e análise aprofundada de trabalhos que constituem referências incontornáveis da análise das experiências de autonomia das cerca de duas dezenas de escolas portuguesas que celebraram em 2008 contratos de autonomia com o Ministério da Educação, através das direções regionais de educação, como sejam os documentos “Balanço de um ano de governação das escolas por contrato” e “Serviço público de educação e níveis de autonomia na gestão das escolas”. Além do mais, o movimento que conduziu à celebração dos contratos de autonomia e que está já hoje relativamente documentado assentou, de uma certa maneira, no princípio da devolução de poderes às escolas ao considerar que alguns interesses públicos do Estado pudessem ser contratualizados e ficado a cargo das escolas novas competências.