Reengenharia de processos e desmaterialização nos municipios portugueses: estudo de caso - procedimentos de obras de edificação

Abstract

O presente estudo tem como objeto a reengenharia de processos, desmaterialização e integração de procedimentos na área de licenciamento das obras de edificação, sendo dado enfoque empírico a três municípios portugueses. Analisaram-se, nos municípios em estudo, os impactos da desmaterialização de processos no funcionamento interno e na relação com os utilizadores, os investimentos em tecnologia, a importância do empenho e formação dos trabalhadores, a readaptação das estruturas organizacionais e fluxos de informação, bem como reduções dos custos da burocracia e tempo para os cidadãos. O tema foi abordado no contexto da gestão integrada das aplicações internas de cada município. Foram evidenciados os principais aspetos da interoperabilidade com outras entidades externas, como sejam as plataformas da Administração Central. A investigação foi ancorada na revisão de literatura e na componente normativa vigente, tentando contribuir para o aumento do conhecimento científico da reengenharia de processos nas autarquias portuguesas e estratégias de implementação deste tipo de projetos. Em termos metodológicos, considerou-se que a abordagem mista seria a mais adequada. Neste sentido, a análise empírica foi baseada em dados recolhidos através de entrevistas a eleitos, técnicos e atendimentos municipais e de questionários aos representantes legais dos cidadãos requerentes. Avaliaram-se ainda parâmetros quantitativos, junto dos arquitetos enquanto representantes dos cidadãos requerentes, e parâmetros qualitativos na perspetiva dos serviços autárquicos. Perspetiva-se ainda identificar os elementos facilitadores e os que dificultam a implementação de reengenharia de processos e desmaterialização de procedimentos, o papel da interoperabilidade com entidades exteriores e o contributo da integração de aplicações informáticas para a eficácia dos projetos de reengenharia nos municípios e para a eficiência da resposta aos cidadãos utilizadores dos serviços de obras de edificação; Abstract: Process reengineering and dematerialization in Portuguese Municipalities: case study - building works procedures The present study has as object the reengineering of processes, dematerialization and integration of procedures in the area of licensing of building works, with an empirical focus being given to three Portuguese municipalities. In the municipalities under study, the impacts on the internal functioning and on the relationship with users, on the dematerialization of processes, investments in technology, the importance of the commitment and training of workers, the readjustment of organizational structures and information flows were analysed as well as reductions in bureaucracy costs and time for citizens. The theme was addressed in the context of the integrated management of the internal applications of each municipality. The main aspects of interoperability with other external entities were highlighted, such as central administration platforms. The investigation was anchored in the literature review and the current normative component, trying to contribute to the increase of scientific knowledge of process reengineering in Portuguese municipalities and strategies for the implementation of this type of projects. In methodological terms, it was considered that the mixed approach would be the most appropriate. In this sense, the empirical analysis was based on data collected through interviews with elected officials, technicians and municipal services and questionnaires to the legal representatives of the requesting citizens. Quantitative parameters were also evaluated, together with architects as representatives of the requesting citizens, and qualitative parameters from the perspective of municipal services. It is also expected to identify the facilitating elements and those that hinder the implementation of process reengineering and dematerialization of procedures, the role of interoperability with external entities and the contribution of the integration of computer applications to the effectiveness of the reengineering projects in the municipalities and to the efficiency of response to citizens using building works services.