População e desemprego no Alentejo: horizonte 2010

Abstract

O envelhecimento demográfico e o desemprego constituem, actualmente, problemas sociais para a população portuguesa. Nos últimos tempos tem-se tornado frequente a realização de estudos sobre o envelhecimento da população e os seus impactes sobre o "contrato social" estabelecido entre a sociedade e os idosos, falando-se mesmo de possíveis "conflitos de gerações" (a dos idosos que necessita de protecção social e a dos activos que terá que suportar cada vez mais encargos com o apoio aos idosos). Todavia, o desemprego não é um problema social menos grave que a população portuguesa tem que enfrentar. Os desempregados poderão vir a constituir um novo tipo de pobreza "nova pobreza" com consequências mais negativas ou mesmo frustrantes para as famílias e para o próprio sistema de segurança social. As famílias, de um momento para o outro, deixam de contar com um rendimento familiar proveniente do salário, necessário para a realização das despesas médias habituais, compromissos e projectos familiares. Por outro lado, os mesmos deixam de efectuar as suas contribuições para a Segurança Social que vê diminuir as receitas associadas ao trabalho indispensáveis ao sistema e à própria sociedade (designadamente, a população que se encontra em condições de dependência e/ou carência social). No Alentejo, pensamos que a situação, no que respeita ao envelhecimento, continuará a verificar-se no futuro (ROSA; 1993;684), uma vez que não se prevê venham a verificar-se as alterações nas variáveis microdemográficas (aumento das taxas de mortalidade e de natalidade) necessárias à inversão do fenómeno. Relativamente ao desemprego, a região apresenta actualmente uma taxa muito superior à média nacional, não se prevendo, para breve, a sua inversão. Ao contrário, a elevada percentagem de empregados que ainda se verifica no sector primário (agricultura), a orientação dos fundos sociais de apoio aos agricultores não relacionados com a produção, os fracos níveis de qu alificação profissional e o baixo grau de es colarização que caracterizam o s desempregados e, de uma forma geral, a população activa da região, constituem condições favoráveis ao crescimento da taxa de desemprego e ao prolongamento das situações de desempregados. Neste contexto, torna-se imprescindível e urgente que os responsáveis pelo planeamento sócio-económico tenham presente esta realidade e sejam informados sobre a volução da população, tendo em vista tomadas de decisão ajustadas às necessidades da população. O presente trabalho consiste num estudo de população e pretende analisar a evolução demográfica ocorrida na região Alentejo, prever a evolução futura da população dessa região e procurar determinar as influências que a previsível evolução populacional possa causar relativamente ao emprego, desemprego e segurança social. A estrutura do trabalho assenta em três capítulos, para além da introdução, dos objectivos e das limitações e dificuldades do estudo. No CAPÍTULO 1 definimos o problema em estudo, apresentamos uma caracterização sóciodemográfica da região Alentejo e procedemos à identificação de zonas "regiões" homogéneas através de agrupamentos "clusters" de concelhos. No CAPÍTULO 2 procedemos à elaboração da projecção demográfica, descrevendo a metodologia utilizada. No CAPÍTULO 3 abordamos a questão do desemprego no Alentejo e procuramos relacionar os efeitos da evolução populacional prevista até 2010, nesse fenómeno, tendo, para o efeito, previsto alguns cenários neste âmbito. Finalmente, apresentamos as conclusões do estudo e atrevemo-nos a tecer algumas recomendações.