Sustentabilidade económica e financeira da Segurança Social em Angola

Abstract

O financiamento sustentável dos sistemas públicos de segurança social, em especial dos subsistemas de pensões constitui um dos principais desafios que se coloca ao futuro dos países um pouco por todo mundo. As alterações demográficas e macroeconómicas impõem mudanças na lógica de financiamento dos sistemas, na natureza dos benefícios e na sua fonte de financiamento. Este estudo procurou analisar a problemática da sustentabilidade financeira da segurança social em Angola no período de 2002 a 2013, no âmbito do desenvolvimento do esquema da Previdência Social no Estado Novo, e contribuir para a compreensão da institucionalização do Estado-Providência em Angola. Neste sentido procedeu-se à análise de dois períodos históricos distintos: i) o Período anterior à Reforma, justificando a sua necessidade e importância enquanto ruptura com alguns princípios corporativos do esquema da Previdência Social instituída em1978; ii) o período posterior à reforma, que inclui as evoluções no período após a conclusão do conflito armado. Em função dos elementos recolhidos, foi possível extrapolar algumas conclusões quanto aos impactos desta reforma e, consequentemente, quanto à sua importância na configuração do atual sistema de Segurança Social, analisar a sustentabilidade financeira a médio e longo prazo, avaliar os pressupostos Demográficos e Macroeconómicos e demonstrar os regimes especiais da proteção Social. Procura-se ainda avaliar as modalidades do sistema, política de reforma, bem como os indicadores físicos e financeiros; ABSTRACT: Title: Economic and Financial sustainability of Social Security in Angola. The sustainable funding of public social security systems, in particular of subsystems of pensions constitutes one of the main challenges facing the future of the countries all over the world. Demographic changes and macroeconomic changes in the logic of financing schemes, in the nature of the benefits and in its financing source. The study sought to examine the issue of financial sustainability of social security in Angola from 2002 to 2013, under the development of a new Social Security scheme for the New State, and contribute to the understanding of the institutionalization of the welfare state in Angola. In this sense we proceeded to the analysis of two distinct historical periods: i) the pre-Reform period, justifying its necessity and importance as a break with some corporate principles of the Social Security scheme instituted in 1978; ii) the post-Reform period, including developments in the period after the conclusion of the armed conflict. In light of the evidence gathered, it was possible to extrapolate some conclusions regarding the impact of this reform and, consequently, as to its importance in the current Social Security system configuration, analyze the financial sustainability in the medium and long term, evaluate and Macroeconomic and demographic assumptions and evaluate the special schemes of Social protection. It seeks to further assess the system structure, the policy reform options, as well as some physical and financial indicators.