Políticas educativas, eficácia e melhoria da escola

Abstract

O movimento das escolas eficazes trouxe importantes contributos ao desenvolvimento da escola e conduziu à identificação de fatores que ajudam à compreensão dos processos que se desenvolvem no seu interior lançando pistas de orientação, motivando e implicando professores e atores escolares na implementação de desafios de superação e melhoria escolar constante. O conhecimento das práticas que as escolas desenvolvem, a compreensão e análise dos modos como trabalham e se organizam pedagógica e curricularmente, faz desse conhecimento - um conhecimento contextualizado -, e da sua gestão um recurso central que não serve apenas para informar mas que é ele próprio passível de ser usado pelas escolas como instrumento de governação. No contexto português, são vários os programas e medidas de política educativa onde no quadro de diferentes iniciativas e parcerias institucionais as questões da equidade, eficiência e qualidade educativas constituem o foco da ação nas escolas e em que, de algum modo, com maior ou menor grau de formalização e flexibilidade, a contratualização de metas e objetivos e a fixação de benchmarks constituem referentes orientadores e estruturantes das dinâmicas escolares pelos desafios que lançam face a prioridades e resultados, tecnologia organizacional, didática e avaliativa e envolvimento vinculatório e corresponsabilizante de atores escolares (contratos de autonomia, escolas TEIP2 e TEIP3, programa Mais Sucesso Escolar, rede de escolas ESCXEL, rede de escolas EPIS). Os processos de melhoria eficaz das escolas requerem a naturalização de práticas escolares inovadoras e constituem um dos motores da transformação das organizações escolares e dos espaços em que a educação se desenvolve. Importa perceber, através da partilha da investigação neste domínio, o que têm sido e podem ser os contributos da investigação e das vivências escolares experienciadas por dirigentes escolares, docentes, paradocentes e outros atores na construção de uma visão prospetiva das políticas educacionais direcionadas ao desenvolvimento e melhoria eficaz da escola.