Contributos para o ordenamento e gestão de paisagens degradadas por exploração de inertes - as pedreiras na paisagem do Concelho de Estremoz

Abstract

O sector extractivo é de relevante importância em algumas regiões de Portugal, apresentando porém condicionalismos do foro ambiental, social e de ordenamento do espaço. Tendo em conta este último aspecto, interessa perceber como é possível desenvolver uma exploração sustentada dos recursos geológicos, utilizando metodologias que auxiliem o (re)ordenamento do sector extractivo. Tendo em mente a necessidade de compatibilizar a actividade extractiva com a preservação ambiental e paisagística inerente às políticas de ordenamento territorial, esta dissertação visa, no essencial, a apresentação de princípios de ordenamento antecipativo aplicados às explorações de inertes, procurando-se assim um desenvolvimento integrado – uso e organização funcional do espaço, a conservação do ambiente e o aumento da qualidade de vida. Para tal, foi necessária a abordagem ao quadro legal do sector da actividade extractiva em Portugal, partindo-se da política nacional de ordenamento do território para chegar à aplicação da legislação na exploração de inertes propriamente dita. Esta análise permitiu identificar alguns pontos na legislação que se considera importante rever, sendo também a partir desta informação que se apresentam alguns contributos para o ordenamento e gestão de paisagens degradadas por exploração de inertes. Para melhor se perceber o conceito de paisagem degrada neste contexto, foi importante a abordagem a um exemplo prático e respectiva caracterização. Para este estudo foi escolhido o concelho de Estremoz – concretamente a unidade de paisagem marcada pela indústria extractiva – que possibilitou a reflexão sobre a necessidade de compatibilizar a extracção de inertes na paisagem com a preservação da qualidade ambiental, paisagística e da organização do espaço; ### ABSTRACT: The extractive sector has a significant importance to certain regions of Portugal, despite presenting environmental, social and land use planning constraints. It’s within the context of this final aspect that is crucial to understand how a sustained exploration of the existing resources could be developed without jeopardizing other resources, using methodologies that assist the (re)planning of the extractive sector. Having in mind the necessity of compatibilization between the extractive activity and the environment and landscape preservation inherent to land use planning policy, this dissertation targets essentially the presentation of anticipative planning principles, applied to inert materials explorations, looking forward to achieving an integrated development – use of space and its functional organization, environment preservation and ultimately the increase of life quality. To accomplish such purpose, it was necessary to approach the extractive activity’s legal framework in Portugal, going from national land use planning policy to the application of legislation regarding inert materials exploration itself. This analysis allowed to identify some points in the legislation whose review is considered important, and to present some contributory measures for the planning and management of degraded landscapes by inert materials exploration. To better understand the concept of landscape degraded by inert materials exploitation, a practical example was taken into consideration, which in this case was the Estremoz County, more accurately its extractive industry characterized quarries landscape. This case study allowed a reflection on the necessity of compatibility between the extractive of inert materials, and preservation of environmental and landscape quality.