Fiscalidade, redistribuição e poder senhorial no Portugal Quinhentista: o caso dos infantes manuelinos

Abstract

O presente capítulo examina a relação entre fiscalidade, redistribuição de recursos, e poder senhorial em Portugal durante a primeira metade do século XVI, usando como caso de estudo os descendentes masculinos do rei D. Manuel I (r.1495-1521) - os infantes. Pretende responder a duas questões centrais: a) de que modo a monarquia redistribuiu recursos entre os seus dependentes, desde as doações dos senhorios ao subsequente financiamento anual das respectivas casas; b) até que ponto a evolução das reformas das instituições régias afectou o poder de redistribuição e manutenção de uma considerável rede clientelar, alimentada pelo favor régio e/ou principesco. A literatura especializada indicou por várias vezes que a política fiscal desenvolvida pelos Avis durante o século XV (especialmente no caso das sisas) permitiu um alargamento do respectivo poder redistributivo, que acabou por beneficiar, entre outros, os descendentes dos monarcas D. João I (r.1383-1433) e D. Duarte (r.1433-1437). Assuntos não tão bem estudados residem em saber se os descendentes manuelinos teriam eventualmente benefícios semelhantes, ou mesmo se os efeitos das reformas institucionais desta primeira metade de Quinhentos tiveram efeitos nesta base redistributiva de ordem régia. Argumenta-se que, durante este período, não ocorreram mudanças substanciais na maneira como estes recursos eram redistribuídos. A excepção reside no incremento da tendência régia para diversificar as origens do financiamento aos seus membros, dado um conjunto de variáveis como as referidas reformas institucionais, a importância do comércio de além-mar, as consequências da política matrimonial, e a interferência régia na jurisdição eclesiástica. Como tal, e para demonstrar este argumento, a análise incidirá nas duas questões acima mencionadas, relacionadas com a redistribuição de recursos às casas dos infantes e com os efeitos da evolução da fiscalidade na manutenção das respectivas clientelas régias e/ou principescas