Gestão de sistemas de pensões em contas nocionais: arquitetura e gestão de riscos

Abstract

Os encargos com pensões por velhice representam uma fatia muito significativa da despesa com proteção social em Portugal e, consequentemente, da despesa pública. Nesta investigação avaliamos a sustentabilidade do Sistema Previdencial da Segurança Social portuguesa, considerando os pressupostos mais recentes sobre a evolução demográfica, macroeconómica e atuarial. As projeções de longo prazo da receita e despesa permitiram quantificar a sua dívida implícita para a contingência de velhice. Com base nestes resultados, procede-se ao estudo da gestão da transição para um novo sistema para Portugal, assente num esquema de contas nocionais de contribuição definida (NDC). Analisam-se, ainda, as experiências de implementação deste sistema nos países pioneiros: Suécia, Polónia, Letónia e Itália. Considerando uma população teórica, em estado de estacionariedade demográfica, com base em cenários de stress tests, analisa-se o desempenho de um esquema NDC e o de uma sua formulação aplicada a Portugal. Como resultado da investigação, desenvolveu-se um modelo de gestão de riscos, que procura, com probabilidade definida, controlar o risco de uma redução das pensões de um esquema financiado em repartição, quantificando-se o capital amortecedor dos choques para a população portuguesa. Apesar de ser considerada financeiramente incomportável para Portugal, a solução preconizada permitiria uma melhor gestão dos problemas de equidade do mecanismo de equilíbrio automático sueco, identificados na literatura. Em alternativa, concebeu-se um novo mecanismo redistributivo de equilíbrio automático. Com a melhoria da equidade alcançada, analisa-se um fator corretivo sobre as pensões a ser ativado em situações de risco de insolvência. Como medida de gestão da solvência, investigam-se os efeitos de indexação do sistema ao salário médio versus a massa contributiva total. Adicionalmente, para gestão do risco, desenvolveu-se uma técnica de securitização das responsabilidades com pensões por velhice. A tese concebe um novo regime contributivo de reformas por velhice para Portugal, dotado dos mecanismos de gestão acima mencionados; Notional Defined Contribution Schemes Management: Architecture and Risk Management Abstract: The cost of old-age pensions represents a very significant share of the expenditure on social protection in Portugal and consequently of the public expense. This research evaluates the sustainability of the contributive regime of the Portuguese Social Security, considering the most recent assumptions about demographic, macroeconomic and actuarial trends. Long-term projections of revenues and expenses allowed us to quantify the implicit debt for old age contingency. Based on these results, the transition management for a new system for Portugal, based on a notional defined contribution scheme (NDC), is studied. Implementation experiences of the four pioneer countries (Sweden, Poland, Latvia and Italy) are also reviewed. Considering a theoretical population, on a demographic stationary state and based on stress tests scenarios, the performance of a NDC scheme is analyzed as well as one possible application to Portugal. As a result of the investigation, a risk management model is developed, which seeks, with a defined probability, to control the risk of a reduction in the pension of a pay-as-you-go financed scheme and to quantify the required capital to absorb the shocks in the case of the Portuguese population. Although considered unaffordable for Portugal, the proposed solution would enable better management of equity problems identified in the literature on the Swedish automatic balancing mechanism. Alternatively, a new automatic balancing redistributive mechanism is designed. Along with the improvement of equity achieved, a corrective factor on pensions, to be activated in insolvency risk situations, is introduced. The effects of indexation of the average wage system versus the covered wage bill, as a measure of management of insolvency risk, are investigated. Additionally, to manage risk, a technique of securitization of old age pensions liabilities is developed. The thesis designs a new contributive regime for these pensions, embedded with the management mechanisms mentioned above.