A organização e a descrição dos processos de obra particulares no Município de Lisboa

Abstract

Esta proposta parte do estudo da unidade informacional processos de obra particulares do município de Lisboa, a mais procurada e significativa, em termos de volume, do Arquivo Municipal de Lisboa (AML), sendo bastante diversificada do ponto de vista cronológico, tipológico, informativo e de suportes. Considerando a metodologia de organização seguida no AML, trata-se de um conjunto de processos organizados relativos a cada imóvel da capital, reunidos durante a sua existência, sendo encerrados apenas com o projeto de demolição total. A análise desta informação, normalmente associada aos arquivos intermédios, é bastante relevante já que, à semelhança do que se verifica no concelho de Lisboa, é a mais produzida pelos serviços de qualquer município, a mais procurada e a que origina maior número de pedidos de reprodução pelos utilizadores destes arquivos. Ainda assim, trata-se de uma unidade de informação raramente estudada, não só em Portugal, mas na generalidade dos países, sendo quase inexistentes os artigos ou trabalhos académicos que a aprofundam. Se aos serviços de urbanismo do município de Lisboa, produtores de uma parte das tipologias dos processos de obra particulares , cabe, na fase inicial, a organização dos mesmos, o AML é responsável pela sua manutenção, assegurando o ingresso sistemático de processos respeitantes a cada edifício, nas várias vertentes. Por conseguinte, pretende-se identificar historicamente as origens do modelo organizativo dos processos de obra particulares e respetivos objetivos, e comparação, no que respeita à sua organização, com os restantes municípios portugueses. Os elementos interpretados permitem-nos concluir que os processos de obra particulares, para além do seu valor primário, caraterizam-se por uma extraordinária riqueza e diversidade informacional, sendo indispensáveis para o estudo da evolução urbanística e arquitetónica de qualquer cidade, justificando a sua conservação permanente nos serviços de informação arquivística, como testemunho da atividade da entidade produtora e da memória coletiva.