Políticas públicas de desporto: estudo sobre municípios da área metropolitana de Lisboa

Abstract

Esta investigação científica procura compreender as Políticas Públicas de Desporto formuladas pelos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa, através do estudo de seis Municípios com relação direta a planos de água naturais e que partilham fronteiras. Metodologicamente utilizámos uma abordagem qualitativa e interpretativa. O modelo de análise comportava indicadores de natureza estrutural, financeira, estratégica e intermunicipal. A recolha de dados realizou-se em 2017 e 2018, recorrendo à Análise Documental e Entrevista Guiada aos Responsáveis Municipais pelo Desporto. Estes Municípios contêm mais de três mil Instalações Desportivas, maioritariamente em Bom ou Razoável Estado de Conservação (88%), mas nenhum atinge os valores de referência de Área Útil Desportiva e apenas um atinge a média nacional de Participação Desportiva. Concluimos que: 1) todos procuram democratizar a prática desportiva e cumprem as atribuições legais, apesar de intervirem de formas distintas; 2) é necessário aumentar a relevância do desporto na orgânica municipal, a sua intervenção no Programa Desportivo do 1º Ciclo do Ensino Básico e a dotação orçamental; 3) todos têm uma Política Municipal de Fomento de Desportos Náuticos; 4) é necessário desenvolver a Oferta Desportiva para Pessoas com Deficiência e apostar em Sinergias Intermunicipais; ABSTRACT This scientific research seeks to understand the Public Sports Policies formulated by the Municipalities of the Metropolitan Area of Lisbon, through the study of six Municipalities with direct relation to natural water plans and that share borders. Methodologically we used a qualitative and interpretative approach. The analysis model included indicators of structural, financial, strategic and inter-municipal nature. Data collection was carried out in 2017 and 2018, using Document Analysis and Guided Interview with Municipal Responsible for Sport. These Municipalities contain more than three thousand Sports Facilities, mostly in Good or Reasonable State of Conservation (88%), but none reaches the Reference Values of Sports Useful Area and only one reaches the national average of Sports Participation. We conclude that: 1) everyone tries to democratize the practice of sports and fulfills the legal attributions, although they intervene in different ways; 2) it is necessary to increase the relevance of sport in the municipal organics, its intervention in the 1st Cycle Basic School Sports Program and the budget allocation; 3) all have a Municipal Policy for the Promotion of Nautical Sports; 4) it is necessary to develop the Sports Offer for Persons with Disabilities and bet on Intermunicipal Synergies